A violência urbana, atualmente, está presente em todos os espaços sociais e ocupa o primeiro lugar entre os temores dos brasileiros (pesquisa do IBOPE, Gilberto Dimenstein, Folha de São Paulo, 07 /04/2002).
A violência social é resultado de um conjunto complexo de fatos e causas. A conjuntura sócio-econômica contemporânea tem gerado progressivamente, especialmente nos países periféricos, pobreza e exclusão social. Há concentração de riqueza, de poder e de conhecimento nas mãos de uma pequena elite, com a exclusão da grande massa populacional. A pobreza e a exclusão social geram medo e insegurança favorecendo o aparecimento da violência.
Ultimamente, a emergência de episódios de violência na escola tem chamado a atenção dos governos e da sociedade para o problema da violência no meio escolar. A expressão “violência no meio escolar” é tanto violência na escola, quanto violência da escola. A violência na escola caracteriza-se por atos de indisciplina, brigas, agressões, intimidação de professores(as) e alunos(as) por pessoas de fora da escola, depredações do patrimônio, roubos, tráfico de drogas etc. A violência da escola é entendida como violência simbólica que consiste na tentativa de impor a interiorização de normas de conduta que não podem ser legitimadas, tendo em vista o processo de reestruturação social, completando-se com o exercício de práticas pedagógicas obsoletas e destituídas de interesse, mediatos ou imediatos, para os alunos.
Há registros de casos de violência na escola desde os anos 80, quando foram discutidas e implementadas as primeiras medidas para resolvê-los. Os meios de comunicação relatam, com muita freqüência, episódios de violência em que os alunos são vítimas ou autores, tanto no interior da escola quanto em seus arredores. Não existem, ainda, critérios claros sobre o que é violência no meio escolar. São relacionados comumente, dentro desta categoria, pequenos atos de violência cotidiana e que não chegam ao conhecimento das autoridades escolares ou policiais.
Tema freqüentemente debatido entre os que estão mais diretamente envolvidos com o mundo da educação, a questão da violência em meio escolar tem se constituído também em tema de pesquisa e estudo de vários autores, ao mesmo tempo em que se transformou em pauta obrigatória da agenda pública. Neste âmbito, podemos mencionar algumas iniciativas, como o programa Paz Nas Escolas, do Ministério da Justiça, os projetos Comunidade Presente e Parceiros do Futuro, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, e o programa Prevenção da Violência no Meio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre - RS.
Embora sua premência e importância, ainda não se conseguiu estabelecer um corpo consistente de políticas públicas em relação à questão da violência em meio escolar que nos tenha permitido um enfrentamento da questão, permanecendo-se no nível de tentativas e projetos. Segundo Marília Sposito, se as iniciativas ainda são fragmentadas e descontínuas, elas revelam também “um considerável acúmulo de experiências que demandam estudos sistemáticos capazes de avaliar sua eficácia e proporcionar elementos para a formulação de novas orientações”.[1]
Trilhar este caminho da busca de alternativas à violência em meio escolar, libertar-se de todo e qualquer fatalismo ou sentimento de impotência, refletir séria e aprofundadamente sobre a temática, revela-se como a única perspectiva pela qual vale a pena aventurar-se.
[1] SPOSITO, Marília Pontes. Un esquisse des politiques publiques de réduction de la violence en milieu scolaire au Brésil. Mimeografado, 2001, p.1.
